1. Termos
Ao acessar o site Foco na Prefeitura você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar e replicar materiais (informações) veiculados no site Foco na Prefeitura, desde que citada a fonte (quando autoral ou em colaboração, o crédito estará sinalizado em cada postagem). Você não pode:
- modificar os materiais;
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Foco na Prefeitura;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
- transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo Foco na Prefeitura a qualquer momento.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais no site da Foco na Prefeitura são fornecidos ‘como estão’. A nossa plataforma não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Além disso, a Foco na Prefeitura não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o Foco na Prefeitura ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do Foco na Prefeitura, mesmo que Foco na Prefeitura ou um representante autorizado da Foco na Prefeitura tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site Foco na Prefeitura podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Nossa plataforma não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Foco na Prefeitura pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Foco na Prefeitura não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
A Foco na Prefeitura não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Foco na Prefeitura do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Modificações
A Foco na Prefeitura pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da Foco na Prefeitura e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.